alterações à O.C M do Azeite, os lagares reconhecidos viram reforçado o seu papel, já anteriormente importante, na gestão global do sector.
Procedimentos Tendo em conta as recentes alterações à O.C M do Azeite, os lagares reconhecidos viram reforçado o seu papel, já anteriormente importante, na gestão global do sector. e em especial no processo de ajuda à produção. A ACACSA teve especial atenção às referidas alterações tendo modificado significativamente a metodologia utilizada nos controlos a lagares, de forma a obter melhores resultados e mais informação.Metodologia de Controlo
Caso o lagar tenha concluído a laboração , será efectuada uma inspecção completa, sendo analisados e preenchidos todos os pontos do impresso de inspecção.
Caso o lagar se encontre em plena laboração, serão apenas verificados os elementos de identificação do mesmo, condições de exploração, equipamento instalado, capacidades de laboração e de armazenagem e ainda condições técnicas e higiénicas. Posteriormente, após a conclusão da laboração, será efectuada uma 2ª visita ao lagar, de modo a verificar toda a contabilidade de matéria, efectuar o apuramento das existências físicas e cruzamento das existências físicas com contabilísticas.O facto da obrigatoriedade de uma visita após a conclusão da laboração, permite por um lado recolher informações precisas à cerca das quantidades de azeitona laborada e azeite obtido na campanha e ainda recolher em cada lagar, uma amostragem de olivicultores, com indicação das respectivas quantidades de azeitona entregues e azeite obtido, de modo a possibilitar o posterior cruzamento destes elementos com os registados nos respectivos pedidos de ajudaSELECÇÃOActualmente, o processo de selecção dos lagares a inspeccionar, processa-se do seguinte modo: Ao total de lagares reconhecidos são retirados todos os inspeccionados na campanha precedente, que não apresentaram irregularidades, sendo atribuído a todos os restantes um grau de prioridade entre 1 a 6 , sendo o grau 1-Lagares em regime especial de acompanhamento ou inspeccionados na campanha precedente e com incorrecções detectadas; grau 2- Lagares reactivados na campanha em curso ou lagares novos ou lagares não inspeccionados na campanha precedente; grau 3- Lagares com desvios negativos, ou seja com maior quantidade de azeite candidato à ajuda do que azeite declarado; grau 4- Lagares cujo explorador é simultaneamente olivicultor; grau 5- Lagares com produções mais significativas, ou com maior n.º de Declarações de Azeite Produzido; grau 6-restantes lagares (suplentes).Posteriormente é distribuído a cada equipa um plano geral , para toda a época dos lagares, contendo as semanas de saída previstas e os lagares a inspeccionar durante esse período, sendo da responsabilidade de cada equipa a elaboração de um plano pormenorizado.CONTROLO DE CAMPOAs inspecções a lagares reconhecidos são efectuadas por equipas de 2 agentes de controlo, sem aviso prévio.Ao contactar o titular do lagar, afim de se iniciar o processo de inspecção, deverá ser apresentada a respectiva Ordem de Inspecção.O controlo a efectuar, tem como suporte um Impresso de Inspecção em duplicado. e engloba os seguintes aspectos:
Verificações gerais relativas à organização administrativa e equipamento instalado.
Identificar o proprietário do lagar e confirmar a não transferência dos direitos para outrém;
Confirmar a existência do Aviso de Lagar Reconhecido, enviado pelo INGA, em local visível;
Proceder ao levantamento exaustivo de todo o equipamento existente, indicando o tipo, marca e modelo, quer seja um lagar com equipamento tradicional ou contínuo, com determinação da sua Capacidade Potencial e Real de Laboração, bem como da capacidade de armazenagem de azeite ,de modo a confirmar os dados declarados no Boletim de Cadastro enviado ao INGA aquando do Pedido de Reconhecimento.
Verificação da existência dos documentos obrigatórios de contabilidade diária de matéria - Livros Oficiais - fornecidos pelo INGA.Na sequência da Regulamentação Comunitária, , são os Lagares Reconhecidos obrigado a manter uma contabilidade diária de matérias de todos os movimentos verificados de azeitona, azeite e bagaço, que sirva de suporte às quantidades de azeite candidatos à Ajuda à Produção.Assim, visando o cumprimento destas exigências e de modo a facilitar um controlo dos dados declarados pelos Lagares, o INGA elaborou um sistema de contabilidade de matéria que engloba os seguintes elementos :
Livro I - Registo de entradas de azeitona
Livro II - Entradas de azeite e bagaço não obtidos no lagar
Livro III - Registo Diário de laboração e declaração mensal
Livro IV - Registo de saídas de azeite e bagaço
Livro V - Certificado de azeite produzido
Livro VI - Saídas de Azeite do lagar superiores a 200 Kg
Declaração de Não Laboração do LagarTodos os elementos deverão encontrar-se no Lagar ou em local, de modo a poderem ser consultados pelos Agentes de Controlo aquando da inspecção.
Verificação da existência de registos internos e documentos contabilisticos de suporte aos Livros oficiais.
Nota Importante: Os livros oficiais são considerados em dia desde que se encontrem preenchidos desde o início da recepção de azeitona até ao dia anterior ao dia da inspecção, sendo considerados em atraso caso tal não se verifique.
Verificação de dados relativos à Quantidade de Azeitona entrada e triturada.
Verificação de dados relativos às Quantidades de Azeite obtido diariamente e lote por lote e saído do lagar.
Contagem física de azeite armazenado e confronto com existências contabilísticas.O levantamento do stock de azeite, deverá ser efectuado em momento bem determinado, de preferência no início ou final do dia, de modo a ser possível efectuar o seu confronto com as existências contabilísticas de azeite, reportadas ao mesmo momento.
Confrontar existências físicas de azeite com existências contabilísticas, mediante o apuramento do saldo entre existências iniciais, quantidades de azeite obtido, azeite comprado e azeite vendido ou saído do lagar para auto consumo e azeite armazenado no lagar .
Existências Iniciais (Ei) + azeite obtido (até contagem) + azeite comprado (até contagem) - Saídas/Vendas de azeite (até contagem) = Azeite Contabilístico
Azeite Contabilístico * Stock Real apurado pela ACACSAEste confronto é um dos pontos fundamentais da inspecção, através do qual é possível aferir a veracidade dos elementos inscritos nos livros oficiais de laboração e da própria contabilidade financeira do lagar.
Verificação de dados relativos às quantidades de bagaço obtido e saído/vendido.
Verificação de dados relativos aos consumos de água e eléctricos.
Verificação do método de evacuação das águas residuais.
Colheita de amostra de azeite ( uma % das amostras recolhidas, serão sujeitas a análises químicas de modo a confirmar, por parte dos azeites em causa, o respeito das características referidas no ponto 1 do anexo do Reg. Nº 136/66/CEE e a ausência de contaminações por substâncias indesejáveis, em particular solventes.)
Relatório de Inspecção Após a análise de todos os elementos é preenchido o impresso de inspecção, que é lido ao responsável do lagar e assinado por todas as partes intervenientes no processo, ficando o responsável com uma cópia do mesmo.Conclusão do Processo em Gabinete Os dados recolhidos na inspecção , são introduzidos pelos agentes de controlo na aplicação informática dos Lagares e sempre que sejam detectadas incorrecções, é efectuado um relatório conclusivo .Todos os processos são analisados pelo coordenador do núcleo de lagares que emite o respectivo parecer relativamente a cada um dos mesmos. Sempre que sejam detectadas irregularidades que possam conduzir à proposta de penalizações ( Retirada de Reconhecimento ou Regime Especial de Acompanhamento caso o lagar apresente um peso sócio - económico elevado na região em que se insere), os processos são ainda analisados pela CAR (Comissão de Avaliação de Relatórios), que engloba os Agentes que efectuaram a inspecção, o coordenador do núcleo, o assessor jurídico e o presidente da comissão, ficando a deliberação final registada em acta.CONTROLOS CRUZADOS Com base em elementos recolhidos durante a inspecção de campo, são efectuados três tipos diferentes de controlos cruzados:
lagar-destinatários de azeite (controlo efectuado em empresas destinatárias de azeite, onde são verificados documentos contabilísticos e pagamentos efectuados, na sequência das compras efectuadas pelas empresas aos lagares.)
lagar- destinatários de bagaço (controlo efectuado em empresas destinatárias de bagaço, onde são verificados documentos contabilísticos e pagamentos efectuados, na sequência das compras efectuadas pelas empresas aos lagares.)
lagar - olivicultor ( confronto entre dados recolhidos dos certificados de azeite produzido, recolhidos nos lagares e os dados constantes nos Pedidos de Ajuda, posteriormente apresentados pelos respectivos olivicultores)ENVIO DE RELATÓRIOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A ACACSA informa o Inga até 31 de Maio de cada campanha do resultado das inspecções efectuadas, propondo sempre que necessário a aplicação de sanções aos lagares (retirada de reconhecimento para um período que pode variar entre 1 a 5 campanhas dependendo da gravidade das irregularidades detectadas, ou regime especial de acompanhamento, caso o lagar em causa apresente elevado peso sócio - económico para a região onde se insere). A ACACSA comunica ao FEOGA através de um relatório trimestral toda a actividade de controlo efectuada e respectivos resultados obtidos
Caso o lagar tenha concluído a laboração , será efectuada uma inspecção completa, sendo analisados e preenchidos todos os pontos do impresso de inspecção.
Caso o lagar se encontre em plena laboração, serão apenas verificados os elementos de identificação do mesmo, condições de exploração, equipamento instalado, capacidades de laboração e de armazenagem e ainda condições técnicas e higiénicas. Posteriormente, após a conclusão da laboração, será efectuada uma 2ª visita ao lagar, de modo a verificar toda a contabilidade de matéria, efectuar o apuramento das existências físicas e cruzamento das existências físicas com contabilísticas.O facto da obrigatoriedade de uma visita após a conclusão da laboração, permite por um lado recolher informações precisas à cerca das quantidades de azeitona laborada e azeite obtido na campanha e ainda recolher em cada lagar, uma amostragem de olivicultores, com indicação das respectivas quantidades de azeitona entregues e azeite obtido, de modo a possibilitar o posterior cruzamento destes elementos com os registados nos respectivos pedidos de ajudaSELECÇÃOActualmente, o processo de selecção dos lagares a inspeccionar, processa-se do seguinte modo: Ao total de lagares reconhecidos são retirados todos os inspeccionados na campanha precedente, que não apresentaram irregularidades, sendo atribuído a todos os restantes um grau de prioridade entre 1 a 6 , sendo o grau 1-Lagares em regime especial de acompanhamento ou inspeccionados na campanha precedente e com incorrecções detectadas; grau 2- Lagares reactivados na campanha em curso ou lagares novos ou lagares não inspeccionados na campanha precedente; grau 3- Lagares com desvios negativos, ou seja com maior quantidade de azeite candidato à ajuda do que azeite declarado; grau 4- Lagares cujo explorador é simultaneamente olivicultor; grau 5- Lagares com produções mais significativas, ou com maior n.º de Declarações de Azeite Produzido; grau 6-restantes lagares (suplentes).Posteriormente é distribuído a cada equipa um plano geral , para toda a época dos lagares, contendo as semanas de saída previstas e os lagares a inspeccionar durante esse período, sendo da responsabilidade de cada equipa a elaboração de um plano pormenorizado.CONTROLO DE CAMPOAs inspecções a lagares reconhecidos são efectuadas por equipas de 2 agentes de controlo, sem aviso prévio.Ao contactar o titular do lagar, afim de se iniciar o processo de inspecção, deverá ser apresentada a respectiva Ordem de Inspecção.O controlo a efectuar, tem como suporte um Impresso de Inspecção em duplicado. e engloba os seguintes aspectos:
Verificações gerais relativas à organização administrativa e equipamento instalado.
Identificar o proprietário do lagar e confirmar a não transferência dos direitos para outrém;
Confirmar a existência do Aviso de Lagar Reconhecido, enviado pelo INGA, em local visível;
Proceder ao levantamento exaustivo de todo o equipamento existente, indicando o tipo, marca e modelo, quer seja um lagar com equipamento tradicional ou contínuo, com determinação da sua Capacidade Potencial e Real de Laboração, bem como da capacidade de armazenagem de azeite ,de modo a confirmar os dados declarados no Boletim de Cadastro enviado ao INGA aquando do Pedido de Reconhecimento.
Verificação da existência dos documentos obrigatórios de contabilidade diária de matéria - Livros Oficiais - fornecidos pelo INGA.Na sequência da Regulamentação Comunitária, , são os Lagares Reconhecidos obrigado a manter uma contabilidade diária de matérias de todos os movimentos verificados de azeitona, azeite e bagaço, que sirva de suporte às quantidades de azeite candidatos à Ajuda à Produção.Assim, visando o cumprimento destas exigências e de modo a facilitar um controlo dos dados declarados pelos Lagares, o INGA elaborou um sistema de contabilidade de matéria que engloba os seguintes elementos :
Livro I - Registo de entradas de azeitona
Livro II - Entradas de azeite e bagaço não obtidos no lagar
Livro III - Registo Diário de laboração e declaração mensal
Livro IV - Registo de saídas de azeite e bagaço
Livro V - Certificado de azeite produzido
Livro VI - Saídas de Azeite do lagar superiores a 200 Kg
Declaração de Não Laboração do LagarTodos os elementos deverão encontrar-se no Lagar ou em local, de modo a poderem ser consultados pelos Agentes de Controlo aquando da inspecção.
Verificação da existência de registos internos e documentos contabilisticos de suporte aos Livros oficiais.
Nota Importante: Os livros oficiais são considerados em dia desde que se encontrem preenchidos desde o início da recepção de azeitona até ao dia anterior ao dia da inspecção, sendo considerados em atraso caso tal não se verifique.
Verificação de dados relativos à Quantidade de Azeitona entrada e triturada.
Verificação de dados relativos às Quantidades de Azeite obtido diariamente e lote por lote e saído do lagar.
Contagem física de azeite armazenado e confronto com existências contabilísticas.O levantamento do stock de azeite, deverá ser efectuado em momento bem determinado, de preferência no início ou final do dia, de modo a ser possível efectuar o seu confronto com as existências contabilísticas de azeite, reportadas ao mesmo momento.
Confrontar existências físicas de azeite com existências contabilísticas, mediante o apuramento do saldo entre existências iniciais, quantidades de azeite obtido, azeite comprado e azeite vendido ou saído do lagar para auto consumo e azeite armazenado no lagar .
Existências Iniciais (Ei) + azeite obtido (até contagem) + azeite comprado (até contagem) - Saídas/Vendas de azeite (até contagem) = Azeite Contabilístico
Azeite Contabilístico * Stock Real apurado pela ACACSAEste confronto é um dos pontos fundamentais da inspecção, através do qual é possível aferir a veracidade dos elementos inscritos nos livros oficiais de laboração e da própria contabilidade financeira do lagar.
Verificação de dados relativos às quantidades de bagaço obtido e saído/vendido.
Verificação de dados relativos aos consumos de água e eléctricos.
Verificação do método de evacuação das águas residuais.
Colheita de amostra de azeite ( uma % das amostras recolhidas, serão sujeitas a análises químicas de modo a confirmar, por parte dos azeites em causa, o respeito das características referidas no ponto 1 do anexo do Reg. Nº 136/66/CEE e a ausência de contaminações por substâncias indesejáveis, em particular solventes.)
Relatório de Inspecção Após a análise de todos os elementos é preenchido o impresso de inspecção, que é lido ao responsável do lagar e assinado por todas as partes intervenientes no processo, ficando o responsável com uma cópia do mesmo.Conclusão do Processo em Gabinete Os dados recolhidos na inspecção , são introduzidos pelos agentes de controlo na aplicação informática dos Lagares e sempre que sejam detectadas incorrecções, é efectuado um relatório conclusivo .Todos os processos são analisados pelo coordenador do núcleo de lagares que emite o respectivo parecer relativamente a cada um dos mesmos. Sempre que sejam detectadas irregularidades que possam conduzir à proposta de penalizações ( Retirada de Reconhecimento ou Regime Especial de Acompanhamento caso o lagar apresente um peso sócio - económico elevado na região em que se insere), os processos são ainda analisados pela CAR (Comissão de Avaliação de Relatórios), que engloba os Agentes que efectuaram a inspecção, o coordenador do núcleo, o assessor jurídico e o presidente da comissão, ficando a deliberação final registada em acta.CONTROLOS CRUZADOS Com base em elementos recolhidos durante a inspecção de campo, são efectuados três tipos diferentes de controlos cruzados:
lagar-destinatários de azeite (controlo efectuado em empresas destinatárias de azeite, onde são verificados documentos contabilísticos e pagamentos efectuados, na sequência das compras efectuadas pelas empresas aos lagares.)
lagar- destinatários de bagaço (controlo efectuado em empresas destinatárias de bagaço, onde são verificados documentos contabilísticos e pagamentos efectuados, na sequência das compras efectuadas pelas empresas aos lagares.)
lagar - olivicultor ( confronto entre dados recolhidos dos certificados de azeite produzido, recolhidos nos lagares e os dados constantes nos Pedidos de Ajuda, posteriormente apresentados pelos respectivos olivicultores)ENVIO DE RELATÓRIOS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A ACACSA informa o Inga até 31 de Maio de cada campanha do resultado das inspecções efectuadas, propondo sempre que necessário a aplicação de sanções aos lagares (retirada de reconhecimento para um período que pode variar entre 1 a 5 campanhas dependendo da gravidade das irregularidades detectadas, ou regime especial de acompanhamento, caso o lagar em causa apresente elevado peso sócio - económico para a região onde se insere). A ACACSA comunica ao FEOGA através de um relatório trimestral toda a actividade de controlo efectuada e respectivos resultados obtidos
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