Governo avança com taxa sobre recursos hídricos
Apesar de os agricultores serem os principais visados pela taxa de recursos hídricos, foi pela Imprensa que a CAP foi informada da entrada em vigor dessa mesma taxa e do seu valor, pesem os inúmeros pedidos de esclarecimento anteriormente apresentados ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional.
Espanha já garantiu que não vai aplicar esta taxa antes de 2010.
Em Portugal, segundo as notícias, o Governo decidiu avançar com a implementação da taxa já a partir do próximo dia 1 de Julho, prejudicando a competitividade da agricultura portuguesa, apesar de a Directiva Quadro da Água apenas obrigar os Estados-membros a aplicar o regime económico e financeiro em 2010.
Os valores vindos a público apontam para os 0,0036€ por metro cúbico e por hectare/ano.
O governo classifica de “simbólico” este montante, demonstrando uma vez mais desconhecer por completo a realidade que se vive no terreno. E ignorando o impacto desta taxa no sector, uma vez que não foi feito o estudo de avaliação económica previsto na legislação.
Lisboa, 04 de Abril de 2008
Espanha já garantiu que não vai aplicar esta taxa antes de 2010.
Em Portugal, segundo as notícias, o Governo decidiu avançar com a implementação da taxa já a partir do próximo dia 1 de Julho, prejudicando a competitividade da agricultura portuguesa, apesar de a Directiva Quadro da Água apenas obrigar os Estados-membros a aplicar o regime económico e financeiro em 2010.
Os valores vindos a público apontam para os 0,0036€ por metro cúbico e por hectare/ano.
O governo classifica de “simbólico” este montante, demonstrando uma vez mais desconhecer por completo a realidade que se vive no terreno. E ignorando o impacto desta taxa no sector, uma vez que não foi feito o estudo de avaliação económica previsto na legislação.
Lisboa, 04 de Abril de 2008
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