A Quercus denunciou esta sexta-feira um abate ilegal de sobreiros na antiga Herdade do Monte Novo, agora designada Sociedade Agrícola do Pinhal Novo,
A Quercus denunciou esta sexta-feira um abate ilegal de sobreiros na antiga Herdade do Monte Novo, agora designada Sociedade Agrícola do Pinhal Novo, que foi detectado em Novembro do ano passado, e criticou a alegada «morosidade» na intervenção da GNR, noticia a Lusa.
«O abate ocorreu em área de povoamento de sobreiros, em REN ¿ Reserva Ecológica Nacional - e também em RAN ¿ Reserva Agrícola Nacional -, onde existiu movimentação de terras e extracção de inertes sem autorização», refere, em comunicado, a associação ambientalista.
«Na visita ao local verificámos a mobilização de solos em área da REN onde ocorreu o abate de centenas de sobreiros (...), o que se pode constatar pela análise comparativa da fotografia aérea do local¿, acrescenta o comunicado da Quercus.
A associação ambientalista sustenta ainda que o abate de sobreiros «foi efectuado ilegalmente, sem ter existido uma actuação eficaz da Direcção-Geral dos Recursos Florestais por não ter tido acesso à informação da denúncia».
A Quercus defende, por isso, «o apuramento da infracção» pelos serviços competentes, bem como o «cumprimento integral da legislação com a interdição da alteração do uso do solo (que pode determinar a proibição da alteração do uso de solos por um período de 25 anos) e reposição da floresta de sobreiros».
A Quercus garante ainda que o caso da antiga Herdade do Monte Novo, foi denunciado às autoridades em 22 de Novembro do ano passado e estranha que Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR só tivesse efectuado uma acção de fiscalização no local no passado dia 11 de Fevereiro, quase três meses depois de denúncia.
Na referida acção de fiscalização da GNR, de acordo com a Quercus, «já não foram detectados vestígios de abate de sobreiros no local, tendo apenas sido levantado um auto de notícia, de que foi dado conhecimento à Câmara de Palmela, por movimentação de terras e extracção de inertes em REN».
Contactado pela Lusa, o responsável do Sepna em Setúbal, Major Nascimento, referiu, no entanto, que a denúncia se referia apenas à movimentação de terras em curso na Herdade do Monte Novo, acrescentando que não recebeu qualquer informação relativa ao abate de sobreiros.
Câmara está a seguir caso
Por sua vez, a Câmara de Palmela garante que está a acompanhar o caso, mas o vereador Adilo Costa disse à Lusa que os serviços de fiscalização do município também não encontraram vestígios do abate de sobreiros.
«Os serviços de fiscalização da Câmara de Palmela identificaram um sócio da Sociedade Agrícola de Pinhal Novo, que negou o abate de sobreiros e disse ter autorização para o abate de árvores, mas a autorização da Direcção Geral dos recursos Florestais que entregaram era apenas para coníferas», disse.
De acordo com o responsável autárquico, a autorização nem sequer se referia ao concelho de Palmela, onde se situa a herdade em que terá ocorrido o abate de sobreiros, mas sim à localidade da Jardia, concelho do Montijo.
Ao contrário da Quercus, que admitiu o desconhecimento do caso por parte da Direcção Geral de Recursos Florestais, o vereador Adilo Costa disse à Lusa que aquela entidade acompanhou o processo, embora tivesse autorizado apenas a remoção de coníferas e não de sobreiros.
«A Direcção-Geral dos Recursos Florestais garantiu-nos que a autorização apresentada pela Sociedade Agrícola do Pinhal Novo se referia àquele local (Herdade do Monte Novo) e que teria havido um lapso na morada», disse, admitindo que o referido lapso poderá estar relacionado com o facto de a Sociedade Agrícola do Pinhal Novo ter a sede social na Jardia.
«O abate ocorreu em área de povoamento de sobreiros, em REN ¿ Reserva Ecológica Nacional - e também em RAN ¿ Reserva Agrícola Nacional -, onde existiu movimentação de terras e extracção de inertes sem autorização», refere, em comunicado, a associação ambientalista.
«Na visita ao local verificámos a mobilização de solos em área da REN onde ocorreu o abate de centenas de sobreiros (...), o que se pode constatar pela análise comparativa da fotografia aérea do local¿, acrescenta o comunicado da Quercus.
A associação ambientalista sustenta ainda que o abate de sobreiros «foi efectuado ilegalmente, sem ter existido uma actuação eficaz da Direcção-Geral dos Recursos Florestais por não ter tido acesso à informação da denúncia».
A Quercus defende, por isso, «o apuramento da infracção» pelos serviços competentes, bem como o «cumprimento integral da legislação com a interdição da alteração do uso do solo (que pode determinar a proibição da alteração do uso de solos por um período de 25 anos) e reposição da floresta de sobreiros».
A Quercus garante ainda que o caso da antiga Herdade do Monte Novo, foi denunciado às autoridades em 22 de Novembro do ano passado e estranha que Serviço de Protecção da Natureza e Ambiente (SEPNA) da GNR só tivesse efectuado uma acção de fiscalização no local no passado dia 11 de Fevereiro, quase três meses depois de denúncia.
Na referida acção de fiscalização da GNR, de acordo com a Quercus, «já não foram detectados vestígios de abate de sobreiros no local, tendo apenas sido levantado um auto de notícia, de que foi dado conhecimento à Câmara de Palmela, por movimentação de terras e extracção de inertes em REN».
Contactado pela Lusa, o responsável do Sepna em Setúbal, Major Nascimento, referiu, no entanto, que a denúncia se referia apenas à movimentação de terras em curso na Herdade do Monte Novo, acrescentando que não recebeu qualquer informação relativa ao abate de sobreiros.
Câmara está a seguir caso
Por sua vez, a Câmara de Palmela garante que está a acompanhar o caso, mas o vereador Adilo Costa disse à Lusa que os serviços de fiscalização do município também não encontraram vestígios do abate de sobreiros.
«Os serviços de fiscalização da Câmara de Palmela identificaram um sócio da Sociedade Agrícola de Pinhal Novo, que negou o abate de sobreiros e disse ter autorização para o abate de árvores, mas a autorização da Direcção Geral dos recursos Florestais que entregaram era apenas para coníferas», disse.
De acordo com o responsável autárquico, a autorização nem sequer se referia ao concelho de Palmela, onde se situa a herdade em que terá ocorrido o abate de sobreiros, mas sim à localidade da Jardia, concelho do Montijo.
Ao contrário da Quercus, que admitiu o desconhecimento do caso por parte da Direcção Geral de Recursos Florestais, o vereador Adilo Costa disse à Lusa que aquela entidade acompanhou o processo, embora tivesse autorizado apenas a remoção de coníferas e não de sobreiros.
«A Direcção-Geral dos Recursos Florestais garantiu-nos que a autorização apresentada pela Sociedade Agrícola do Pinhal Novo se referia àquele local (Herdade do Monte Novo) e que teria havido um lapso na morada», disse, admitindo que o referido lapso poderá estar relacionado com o facto de a Sociedade Agrícola do Pinhal Novo ter a sede social na Jardia.
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